No momento em que a Declaração de Importação (DI ou DUIMP) é registrada no Siscomex, o coração do importador costuma bater mais forte à espera da "parametrização".
Esse é o processo de análise de risco aduaneiro que define o nível de fiscalização que a carga sofrerá.
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O cenário mais temido, sem dúvida, é o Canal Vermelho.
Diferente do Canal Verde (liberação automática) ou do Amarelo (conferência documental), o Canal Vermelho exige a conferência física da mercadoria, além da documental.
Receber essa notificação não é motivo para pânico, mas exige ação rápida e precisa para evitar custos extras de armazenagem (demurrage) e multas.
Entendendo o Processo de Conferência Física
Quando a carga cai no canal vermelho, o sistema trava a liberação e designa um auditor fiscal da Receita Federal para o caso.
O objetivo é verificar se o que está descrito no papel (Invoice, Packing List) corresponde exatamente à realidade física dentro do contêiner ou caixa.
A fiscalização verifica quantidade, peso, descrição, marca, origem e classificação fiscal (NCM).
O processo geralmente segue estas etapas:
- Agendamento: O Despachante Aduaneiro deve agendar o posicionamento da carga no recinto alfandegado (porto ou aeroporto) para vistoria.
- Posicionamento: O terminal separa o contêiner e o coloca em uma área específica de verificação.
- Abertura e Verificação: Na presença do representante legal do importador, os lacres são rompidos e a carga é inspecionada. O fiscal pode solicitar a retirada total ou parcial das mercadorias (desova).
- Laudo e Conclusão: Se tudo estiver correto, o fiscal lança o desembaraço no sistema. Se houver divergência, inicia-se um processo de exigência fiscal ou auto de infração.
O que fazer para agilizar a liberação?
O tempo é dinheiro na importação.
Uma carga parada no canal vermelho pode levar de 5 a 15 dias (ou mais) para ser liberada.
Para mitigar prejuízos, siga estas diretrizes:.
1.
Revisão Documental Imediata: Assim que parametrizar, revise novamente todos os documentos com seu despachante.
Se houver algum erro perceptível, antecipe-se e informe à fiscalização antes do início da conferência (denúncia espontânea pode reduzir multas).
2.
Organização do Packing List: Como mencionado em artigos anteriores, um Packing List detalhado que indica exatamente onde está cada item facilita o trabalho do fiscal e evita que ele precise revirar toda a carga, o que poderia danificar produtos.
3.
Monitoramento Ativo: Acompanhe diariamente as movimentações no Siscomex.
O fiscal pode solicitar documentos adicionais (catálogos técnicos, laudos de engenharia) através da função "Anexação de Documentos".
A demora em responder a essas exigências trava o processo.
Principais Motivos de Retenção
As cargas não caem no vermelho apenas por sorteio aleatório.
Fatores de risco incluem: NCMs com histórico de fraude, origem de países sensíveis, importadores novos sem histórico (radar recente), ou peso declarado incompatível com o padrão do produto.
Conclusão
Cair no Canal Vermelho faz parte do jogo do comércio exterior.
O segredo não é tentar evitar a fiscalização a todo custo, mas estar preparado para ela.
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